Coach é acusado de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e captação e gastos ilícitos de recursos; defesa afirma que cumpriu todos os requisitos legais na campanha

A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou, pela segunda vez neste ano, o coach Pablo Marçal (PRTBpor “abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e captação e gastos ilícitos de recursos” durante as eleições municipais de 2024.

Na sentença, o juiz Antônio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, determina que Marçal fique inelegível por oito anos e pague uma multa diária no valor de R$ 420 mil, em caso de descumprimento da decisão judicial. A decisão cabe recurso da defesa.

O julgamento é relativo a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), proposta pelo PSB, partido de Tabata Amaral, concorrente de Marçal na concorrência à Prefeitura de São Paulo. O partido acusou o empresário de promover de forma ilícita sua campanha nas redes sociais.

O PSB afirmou que Marçal monetizava eleitores que divulgassem trechos de seus vídeos como candidato em redes sociais como Instagram, YouTube e TikTok, o que não é permitido pela legislação. A acusação foi considerada pertinente pela Justiça.

Para o magistrado, houve ainda gasto ilícito de recursos, “o que apontaria para uma quantidade financeira não declarada, não documentada, desequilibrando o pleito eleitoral”.

A decisão, no entanto, entendeu a acusação de compra de votos como improcedente. O juiz entendeu que é necessária uma “investigação irrestrita pelo Ministério Público Eleitoral para se apurar suposta prática de ilícitos criminais pelos donos de perfis de redes sociais participantes dos fatos narrados nas petições iniciais das ações judiciais eleitorais”.

Em nota à CNN, Pablo Marçal afirmou que a “decisão é temporária”. “Cumprimos todos os requisitos legais durante a campanha. Confio na Justiça e estou certo de que vamos reverter”, disse.

Pablo Marçal já havia sido condenado em fevereiro

Em fevereiro deste ano, o mesmo juiz, Antônio Maria Patiño Zorz, condenou Pablo Marçal a oito anos de inelegibilidade por se oferecer para impulsionar a campanha de candidatos a vereador, desde que fossem “de direita”. A divulgação seria feita em troca de transferências via pix, no valor de R$ 5 mil.

Segundo o magistrado, Marçal cometeu irregularidades como abuso de poder político, abuso de poder econômico, uso indevido de meios de comunicação social e captação ilícita de recursos. A sentença determinou que Marçal ficasse fora das próximas duas eleições.

*Com informações de CNN Brasil / Itatiaia