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Governo determina remoção de anúncios sobre cigarros eletrônicos no Instagram, YouTube e TikTok

Publicada em: 01/05/2025 07:04 - Notícias

A venda de cigarros eletrônicos é proibida no Brasil desde 2009 por determinação da Anvisa

 

As principais plataformas digitais — como YouTube, Instagram, TikTok, Enjoei e Mercado Livre — foram notificadas a retirar do ar, no prazo de até 48 horas, conteúdos que promovam ou comercializem cigarros eletrônicos e outros produtos derivados do tabaco, cuja venda é proibida no Brasil.

 

A medida foi tomada pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria, órgão vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor. Segundo levantamento do conselho, foram identificados mais de 1.800 anúncios ilegais, sendo a maioria concentrada no Instagram, que registrou mais de 1.600 publicações. Juntas, essas contas somam quase 1,5 milhão de seguidores.

A venda de cigarros eletrônicos é proibida no Brasil desde 2009 por determinação da Anvisa, proibição que foi reforçada por uma nova resolução publicada neste ano.

Além disso, a legislação brasileira considera crime o fornecimento de substâncias nocivas à saúde e enquadra como contrabando a comercialização de mercadorias cuja venda é proibida no país.

Itatiaia

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