Programa substitui o Vale Gás para distribuir botijões de gás para famílias de baixa renda nas 27 capitais brasileiras

BRASÍLIA - O Senado Federal decidiu, nesta terça-feira (3/2), pela aprovação da Medida Provisória (MP) que criou o programa Gás do Povo em substituição ao antigo Vale Gás. A proposta recebeu o aval da Câmara dos Deputados na segunda-feira (2/2), e, com a aprovação no Congresso Nacional, segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Os parlamentares tinham prazo curto para concluir a votação da MP. Se ela não fosse aprovada até o dia 11, perderia a validade e o auxílio seria suspenso. A paralisação do programa impactaria cerca de 1,9 milhão de famílias, que perderiam imediatamente o acesso à distribuição gratuita de botijões de gás. A rápida aprovação na Câmara e no Senado se justifica pelo fato de que o texto chegou redondo aos plenários.

O Gás do Povo substitui o antigo Vale Gás com a perspectiva de triplicar o alcance para 15 milhões de famílias a partir de março. O programa distribui botijões para famílias de baixa renda e são elegíveis as residências beneficiárias do Bolsa Família, que têm pelo menos duas pessoas com renda per capita de até meio salário-mínimo.

Deputados e senadores já tinham trabalhado nele em comissão especial instalada no ano passado. A relatoria da MP coube ao deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que defendeu a urgência de aprovação a partir do fracasso do Auxílio Gás. A mudança central de um para o outro reside no modelo de concessão do benefício. 

Enquanto o vale pagava um valor em dinheiro ao benefício, no novo programa o contemplado precisa retirar os botijões diretamente na revendedora credenciada mais próxima de sua residência. Na análise do relator, o formato garante um atendimento mais eficiente às famílias atendidas. 

“A urgência também é justificada pelo insucesso parcial do Auxílio Gás dos Brasileiros em atingir plenamente seu objetivo energético, tornando necessária a introdução de uma modalidade de gratuidade”, justificou no relatório apresentado à comissão no início de dezembro quando aprovado por deputados e senadores.

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