Acidente ocorreu durante uma festa de aniversário em clube de Ituiutaba. Justiça impôs indenização de R$ 66,6 mil e apontou culpa compartilhada

Uma menina de 11 anos que teve parte de quatro dedos amputada após prender a mão em uma bicicleta ergométrica dentro de um clube em Minas Gerais deverá receber mais de R$ 66 mil em indenizações. A decisão foi mantida pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

O acidente ocorreu em dezembro de 2022, durante uma festa de aniversário em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. A Justiça entendeu que houve falha na segurança do clube, mas também considerou que a tia responsável pela criança foi negligente ao não supervisioná-la adequadamente.

Segundo o processo, a menina estava acompanhada do irmão, de primos e de uma tia, que havia ficado responsável pelas crianças durante a comemoração. Em determinado momento, ela entrou na academia do clube e usou uma bicicleta ergométrica.

Ao manipular o equipamento, a garota tentou interromper seu funcionamento colocando a mão direita na corrente da bicicleta. O contato com o mecanismo provocou um acidente grave, resultando na amputação de parte de quatro dedos.

Diante das sequelas permanentes deixadas pelo acidente, a mãe da criança entrou na Justiça pedindo indenizações por danos morais, estéticos e materiais, além de uma pensão vitalícia.

Ao analisar o caso, o juízo da Comarca de Ituiutaba concluiu que o clube contribuiu para o acidente ao permitir que a menina tivesse acesso à academia e ao equipamento sem proteção adequada. Por outro lado, a magistrada também entendeu que a tia falhou em seu dever de vigilância.

Com isso, foi reconhecida a culpa concorrente, situação em que mais de uma pessoa ou instituição contribui para a ocorrência do dano.

A condenação imposta ao clube prevê o pagamento de R$ 15 mil por danos morais à menina e R$ 30 mil por danos estéticos, em razão da amputação dos dedos e das sequelas permanentes.

Além disso, a mãe da vítima receberá R$ 5 mil por danos morais reflexos, indenização concedida em razão do sofrimento causado pelo acidente da filha.

O clube também deverá ressarcir R$ 16,6 mil referentes a despesas médicas e tratamentos realizados após o ocorrido. Somadas, as indenizações chegam a R$ 66,6 mil.

A família recorreu da decisão, pedindo aumento dos valores e a exclusão da culpa concorrente. Também solicitou o pagamento de pensão vitalícia para a menina.

O pedido foi negado. Segundo a Justiça, a criança não trabalhava nem contribuía para a renda familiar. A decisão também considerou uma perícia que apontou que, apesar das limitações decorrentes do acidente, ela poderá exercer atividades profissionais no futuro.

Ao julgar os recursos, a 11ª Câmara Cível do TJMG manteve a sentença de primeira instância e confirmou a responsabilidade compartilhada pelo caso.

*Estagiária sob supervisão da subeditora Juliana Lima / estado de minas